Comemora – se em Portugal no próximo dia 25, o quinquagésimo aniversário do dia da Liberdade. É importante começar por notar que cada vez mais pessoas nasceram depois do dia mencionado. Isso é um dado de relevo pois tende a significar que se vai diminuindo a importância atribuÃda à data e, por inerência, aos valores de Abril. A este tÃtulo importa referir que uma das principais conquistas de Abril foi o fim da Guerra Colonial. Numa época em que é habitual que se tomem lados em conflitos, é importante dizer que todas as Guerras são erradas e não há justificação para a Guerra em caso algum e em momento algum. Quando existe uma Guerra o adversário é a Guerra em si e o importante não é ganhar a Guerra mas sim parar a Guerra. Esta é uma das lições de Abril que convém não esquecer. Abril é Paz.
Abril é também e, sobretudo liberdade. Liberdade de expressão, liberdade de ação polÃtica, liberdade de ser e fazer, contudo convém lembrar que é importante respeitar também a liberdade do outro. Numa altura em que há cada vez mais partidos com Assento Parlamentar é preciso notar que todos foram eleitos e todos merecem igual respeito, tenham 1 ou dezenas de deputados.
Em terceiro lugar, Abril é Justiça. Há dados que apontam para que, só na Madeira, tenham sido detidas pela PolÃcia do Estado Novo cerca de 1800 pessoas (“Presos polÃticos do Estado Novo na Madeira” livro de Élvio Passos, jornalista do Diário de NotÃcias da Madeira). Nos tempos que correm vivemos numa época em que parece que fazer Justiça é condenar. Mal aparece uma suspeita na Comunicação Social, as pessoas são julgadas na Praça Pública e saem dos cargos que ocupam. Isto não é admissÃvel num Estado de Direito Democrático. Lembrar Abril é lembrar que todos têm direito à sua defesa, que todos são inocentes até ao trânsito em julgado de uma decisão condenatória (contra si) e lembrar uma velha máxima do Direito de que “Mais vale um criminoso à solta que um inocente na prisão”.
Em último lugar, Abril foi conquistado por alguns e algumas mas a responsabilidade de o manter é de todos e todas, especialmente da classe polÃtica. É necessário elevação no debate, respeito por todas as pessoas, combater a tendência de condenação na praça pública que existe em Portugal, falar mais em Justiça restaurativa e menos numa Justiça de condenação. Abril é Paz, Justiça, Liberdade e respeito até por aquelas e aqueles com os quais não concordamos.
