“Numa biblioteca, o Decreto-Lei n.º 123/97 chamou-me a atenção. Preparei um grande projeto sobre barreiras arquitetônicas e, na apresentação à turma, a professora disse que não queria nada daquilo.” Cláudio Silva vasculhou as estantes de livros como “o rato de biblioteca” que era, à procura do tema ideal para o trabalho escolar. Com 12 anos, foi essa legislação que o interessou, mas terminou em frustração. “A investigação que fiz foi deitada para o lixo”, recorda. Em 2009, volta a recuperar a pesquisa, mas com a norma atualizada, o Decreto-Lei n.º 163/2006. A partir de artigos extensos e alíneas que poucos jovens da mesma idade têm a curiosidade de explorar, floresceu o seu interesse pela realidade.
Licenciado em Geografia pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC), resgata as memórias da altura com um sorriso constante. “Senti um grande choque no ensino secundário, só voltei a sentir-me feliz quando entrei na FLUC”, revela. Nasceu com paralisia cerebral, uma disfunção neuromotora resultante de uma lesão cerebral. Explica que a doença pode afetar tanto a parte motora como a mental, mas “felizmente a intelectual salvou-se”, refere, aliviado.
Na Cidade dos Estudantes, percorria as constantes subidas e descidas “a pé, sem canadianas”. Foi uma questão de tempo até a medicação deixar de fazer o efeito habitual. “Abusei das minhas pernas e comecei a ter inflamações”. Na esperança de melhorar, arriscou uma operação para “alongar os tendões do joelho que estavam a encurtar”. O procedimento teve o efeito contrário e acabou por perder o andar, mas não se deixou ficar. Investiu em fisioterapia nos meses seguintes e recuperou “alguma coisa”.
Pela porta adentro da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), o olhar distrai-se pelas escadas acima, através da observação de molduras com para atletas, associados da instituição. De soslaio, sobressaía uma bandeira branca, vermelha e preta com o nome e logótipo da APD, quase como se apresentasse a montra de troféus próxima. Sentado numa longa mesa de madeira saída de um cenário típico de reuniões, Cláudio Silva defende que a mentalidade perante a deficiência está a mudar, mas não é porque as pessoas são aceites. “A sociedade é obrigada a engolir-nos”, sustenta convicto.
No presente, vive em Carcavelos e lecionou “até há uns meses” na Casa Pia de Lisboa. Quando chegou ao Centro de Educação e Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira, confrontou-se com um edifício “antigo, sem rampas e elevador”. Como solução, a diretora do local adaptou uma sala de Educação Visual e Tecnológica para que desse as suas aulas. Explica que a escola apresentava uma “caixa” para pôr o elevador, porém, como “nunca houve uma pessoa com deficiência, não sentiram necessidade de colocá-lo”. Na verdade, as experiências profissionais de Cláudio demonstram um padrão: “faz-se um arranjinho, como uma rampa de cimento. É o desenrascar português”. Além disso, considera que as mudanças em prol da inclusão decorrem “à boleia de modas”, ou seja, devido “a eventos como a EXPO’98 e o Euro 2004 ou porque um decreto-lei obriga”.
Uma participação política que foge ao tradicional
Cláudio Silva descreve-se como um “autodidata”. O gosto pelo saber não passou despercebido nas opiniões que deu sobre assuntos da agenda política. Na Assembleia da República (AR), sente que a comunidade “só é ouvida quando o assunto é a deficiência”. Quase como uma forma de fugir à tendência, conta que assina jornais “porque faz questão de informar-se sobre vários temas” e frequenta formações. “Patetinhas”, é a palavra que usa para descrever o tratamento da sociedade, por vezes, perante a comunidade. “Quando é que somos questionados sobre a educação, as finanças, a imigração ou a saúde?”, interroga.
Nos Censos 2021, concluiu-se que perto de 1 milhão e cem portugueses apresentam alguma incapacidade. Dentro do grupo, o reconhecimento individual dos direitos enquanto cidadãos parece esquecido quando se entra no campo da política. Segundo um relatório do Mecanismo Nacional de Monitorização da Convenção das Nações Unidas, em parceria com o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, 25,7% dos inquiridos não exerceram o voto e 6,2% tentaram, mas sem sucesso. O estudo contou com 307 participantes e foi realizado no âmbito das eleições europeias de 2019. Numa pesquisa por mais trabalhos deste tema, a sua escassez leva a uma conclusão óbvia: não existem quase dados nacionais que investiguem a participação destes cidadãos na política.
O envolvimento das pessoas com deficiência na política acontece “mais tarde do que o tradicional”, esclarece Ana Sofia Antunes, antiga deputada na AR pelo PS. Perto da escadaria que termina na fachada do Parlamento, as concentrações populares são rotina desde a apresentação, pelo Governo, do “Trabalho XXI”, o Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral. Içavam-se bandeiras brancas e ouviam-se apitos contínuos que se sobrepunham à melodia do fado de Coimbra de Carlos Paredes.
Destoava desta agitação um senhor que lia um jornal, tal como o interior da Casa da Democracia que abafava o som do próprio caminhar com as carpetes vermelhas estilo monárquico que cobriam o solo. Relata que só na época em que frequentava o curso universitário de Direito é que despertou a sua consciência enquanto cidadã detentora de direitos. Compreendeu desde sempre com naturalidade que tinha de estudar mais que colegas, ora porque com a informática tinha de “preparar os materiais de estudo” ora “pelos livros em braile que chegavam tarde”.
O que fez o Governo pela inclusão?
Ana Sofia Antunes tem cegueira congênita, condição que lhe retirou a maior parte da visão nos primeiros meses de vida. Encara o seu percurso individual como qualquer outro, até que termina, com uma “excelente classificação”, o curso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. “Conforme ia a mais e mais entrevistas e percebia que a razão de não conseguir uma colocação profissional era por não ver, foi a primeira vez que a discriminação me bateu com toda a força”, lamenta. Após esta fase, virou-se para o ativismo e lutou pela defesa dos direitos humanos.
Passou pela direção da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal, onde se relacionou com novas personalidades e percebeu: “numa situação de desigualdade, nem tudo tem de ser responsabilidade da pessoa com deficiência. A própria sociedade tem de tornar a vida menos difícil”. Em 2015, foi convidada a integrar a lista de deputados do PS onde fez campanha política, mas não foi eleita. Só quando o Governo formado pelo PSD de Pedro Passos Coelho cai, é que se abre uma nova porta. António Costa, antigo primeiro-ministro, convidou-a para o cargo de Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência. Entre o cambalear da alegria e do receio, expõe que não havia forma de recusar o convite, pois era a oportunidade ideal para executar as ideias que defendia.
A ansiedade acompanhou a deputada até aprovar as primeiras medidas em 2017. Destaca a Prestação Social para a Inclusão (PSI) como uma proposta “altamente disruptiva” que consiste na atribuição de um valor monetário por parte da Segurança Social às pessoas com deficiência. “As que tivessem 60% ou mais de incapacidade tinham direito à PSI independente da condição financeira e os com graus moderados recebiam consoante os rendimentos”, explicita.
O voto em braile foi também aprovado, em 2019, enquanto estava no Governo. Apesar de ser um avanço, admite que “só resolve o problema para um público específico”. Destaca que na comunidade cega exista quem não domine esse sistema de comunicação e, que, cada deficiência comporta especificidades. Deste modo, considera que a solução universal é “o voto digital” que deve ser feito “a partir de um dispositivo usado no local”. Contudo, ao olhar para a realidade política atual, conclui que o assunto não se apresenta como uma das prioridades, sobretudo por se viver “uma situação de paranoia informática”.
Ainda no assunto do ato eleitoral, aponta como o problema mais urgente, o local onde se instalam as assembleias de voto. Como solução, defende a “imposição de obrigações” que determinem a utilização de espaços acessíveis para este fim e, que, em caso de infração “haja sanções”. Sobre a deficiência motora, reconhece a ausência de transporte para chegar a esses locais como um dos constrangimentos. Cláudio Silva, na sua experiência pessoal, relata que viveu em Sintra onde se confrontou com algumas adversidades nesse sentido, mas nada que o impedisse de exercer o seu direito. Pensou também em filiar-se no PS, porém nunca avançou por receio de “perder alguma independência”. Acredita que a sociedade coloca “ideias em gavetas”, o que no seu caso não faz sentido já que reúne pensamentos de ambos os espetros políticos: esquerda e direita.
Um novo Governo, 2 medidas alteradas
Ana Sofia Antunes realça também o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), aprovado em 2017, que possibilita a contratação gratuita de assistentes pessoais. Atribui-lhe uma grande relevância, sobretudo por englobar as pessoas com deficiência intelectual. “Com estes pacientes, os profissionais fazem de mediadores. Ajudam na tomada de decisões, como fazer compras”, exemplifica. Revela que teme pela sua sobrevivência, visto que o Governo atual “começou a questionar as suas despesas”. Elucida que vai ser introduzida uma “condição de recursos”, ou seja, o acesso sem custos à resposta estará reservado apenas “para os que não tiverem rendimentos”.
Segundo o relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2024”, 36,6% dos agregados familiares de pessoas com deficiência grave, manifestaram uma maior dificuldade em suportar as despesas. “A larga maioria que trabalha, ganha ordenados mínimos ou pouco superiores. É claro que o cidadão tem de sobreviver, e, portanto, vai perder um apoio que era fundamental para a sua autonomia”, alerta.
Se o número de pessoas com deficiência que vota é reduzido, os que ocupam cargos políticos é ainda mais escasso. Na perspetiva da jurista, uma das razões deve-se ao desconhecimento da comunidade quanto ao peso da sua representação no Parlamento. Em 2024, com a eleição do atual primeiro-ministro Luís Montenegro, Ana Sofia Antunes deixou a AR, mas a importância da sua voz para a comunidade permanece. “Eu tenho redes sociais com um número significativo de seguidores que consigo sensibilizar com as minhas opiniões e, por isso, acho que tenho a obrigação de continuar a ser quase uma embaixadora das pessoas com deficiência”. De momento, na AR encontra-se apenas a deputada Lia Ferreira, também do PS, que é paraplégica. A deputada, no dia 18 de dezembro, criticou a “condição de recursos” e apresentou uma medida que prevê o direito universal e gratuito do MAVI.
A antiga Secretária de Estado para a Inclusão de Pessoas com Deficiência assinala ainda a Lei n.º 4/2019 que estabeleceu um sistema de quotas de emprego para pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %. O simbolismo do dia e as manifestações que preenchiam o exterior da AR só por si pediam que Ana Sofia Antunes abordasse o Anteprojeto de reforma de lei laboral. Direciona as críticas para a alteração do 1.º artigo desta legislação que reduz os 60% estipulados para quase metade: 33%. “A minha mãe tem uma tendinite no ombro e se for a uma junta médica de avaliação de incapacidade, sai de lá com um valor superior”, protesta. Acusa esta prática como uma forma das empresas “serem dispensadas de contratar pessoas com deficiências relevantes, ou seja, as que têm dificuldades de integrar o mercado de trabalho”.
O ataque da extrema-direita minoria a minoria
A emancipação das pessoas com deficiência, no ponto de vista de Cláudio Silva, passa pela promoção de debates. Utiliza como exemplo o partido CHEGA e as suas “conversas de café”. Encara a ascensão da direita em Portugal como “um retrocesso”, visto que “não são pessoas com a devida sensibilidade”. Ana Sofia Antunes, não hesita em responder que não se debate o suficiente este assunto, devido à ascensão do extremismo de direita. “Para esses movimentos as minorias são irrelevantes”, sublinha.
Alerta para a campanha desses partidos nas redes sociais que caracteriza como “uma presença fortíssima e muito bem trabalhada”. Adiciona que as pessoas nas plataformas digitais tendem a legitimar esse tipo de ideias porque não as afetam diretamente. Prossegue o pensamento a narrar a sua presença na reunião da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Europeus, realizada em 2024, na Hungria na qual observou a emancipação de movimentos antifeministas. “Enquanto eu continuar a olhar para o lado e achar que é com os imigrantes e não é comigo, porque sou mulher, mas depois vai ser para as mulheres, e vai continuar a não ser comigo, também um dia vai ser para as pessoas com deficiência, não tenho dúvida nenhuma”, sublinha.
O cenário de regressão e inércia do Governo delineado por Ana Sofia Antunes face às pessoas com deficiência, acentua o papel das associações. “Têm de ser muito proativas, porque o Governo não o será”, destaca. Desde 2002, caminha a Quinta-Essência – uma Nova Linguagem para Incapacidade (QE), uma entidade centrada nas pessoas com deficiência intelectual. Dedica-se ao desenvolvimento de projetos de vida para os elementos desta comunidade, maiores de 18 anos. Num bairro calmo e pacato de Sintra que fugia ao caos da grande Lisboa, situa-se a Instituição Particular de Solidariedade Social.
As paredes tingidas de vermelho-tijolo e o verde da vegetação dominavam o exterior. O silêncio só existia nalguns corredores, até que alguém cumprimentava o Diretor da Área de Formação e Projetos, Miguel Mata. Envolveu-se no projeto desde o início, talvez por isso o semblante risonho o acompanhasse em cada canto que apresentava da casa. Recorda que há uns anos os associados foram levados a votar e que durante as eleições já imprimiram boletins de voto e apresentaram as figuras políticas. As salas assemelhavam-se às de qualquer escola, não só pelas mesas em madeira, mas também pela ausência de silêncio.
“Se dependesse de mim todos nós votávamos”
Em cada espaço, associados e profissionais conviviam, ensinavam, ou até mesmo, pintavam as unhas. É durante o procedimento estético que Maria Santos [nome fictício] refere que deixou de votar porque “os ministros já não lhe interessam”. Justifica que no passado sentia-se mais representada e que acompanhava as campanhas eleitorais na televisão. “Antes percebia melhor a linguagem política, agora impingem-na”.
O diretor confessa que para os de fora pode parecer que as associações não fazem muito do ponto de vista da autonomia política. Porém, o entusiasmo de João Pereira [nome fictício] em contar que exerce o ato eleitoral em todas as eleições que lhe “são possíveis”, espelha o contrário. “Se dependesse de mim todos nós votávamos”, salienta. O interesse em votar nas eleições presidenciais de 2026 é difícil de não notar, visto que acredita ser necessário eleger “um presidente com espírito aberto”.
Luísa Marques [nome fictício], é a única associada que trabalha. Confessa que não percebe “nada” do que os políticos dizem, mas que “é necessário entender quem é que fica à frente do país”. Apesar de nunca ter votado, a esperança deste direito influenciar a vida das pessoas é baixa. “Não sei se as coisas andam para a frente quando se vota”, expõe. Catarina Dias [nome fictício], pelo contrário, expressa o desejo de exercer o ato eleitoral. Compreende a política como um modo de apoiar as pessoas com menos recursos financeiros. “Gostava de ajudar quem passa fome ou dorme na rua”, partilha com entusiasmo. O diretor explica que alguns conhecimentos, como nomes de partidos ou personalidades políticas, são fruto da própria convivência com os familiares. Alguns dos clientes, deixavam a associação com parentes ou numa carrinha própria para regressarem no dia seguinte para mais atividades.
O Gentle Teaching, modelo de intervenção aplicada na QE, segue quatro pilares: a presença, o olhar, o toque e a comunicação. Nas interações do dirigente com os clientes, um toque atencioso no ombro e a linguagem simples e expressiva destacava-se. Miguel Mata, clarifica que os níveis de incapacidade dos clientes são variados, mas que nem por isso deixam de ser cidadãos com direitos como os demais. Aliás, como consta no artigo 71.º da Constituição da República Portuguesa, “os cidadãos portadores de deficiência física ou mental gozam plenamente dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição, com ressalva do exercício ou do cumprimento daqueles para os quais se encontrem incapacitados”.
